Passeata contra a corrupção e pela democracia

Mensagem aberta a todos os lençoenses.

Car@s

Espero que tod@s estejam cientes do que vem ocorrendo na Câmara Municipal de Lençóis Paulista. Há uma série de fortíssimos indícios de irregularidades na administração do orçamento da Câmara, que chega a R$ 3 milhões anuais. As denúncias vão desde uso intensivo do veículo oficial para fins particulares, até favorecimento nos processos de contratações de empresas que prestam serviços à casa. O próprio presidente da Câmara, Juruna (PTB), declarou no jornal que contratou uma pessoa em cargo de confiança (sem concurso) com o objetivo de atender a interesses políticos de seu vice, Junior Ticianelli (DEM).

Quando estes fatos vieram a público, um grupo de 4 vereadores pediu a instalação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), uma espécie de CPI do legislativo local. Sabendo disto, iniciamos uma mobilização para que a Câmara instalasse a comissão, e investigasse e explicasse publicamente o que ocorre lá dentro, algo que é seu dever constitucional.

Na primeira sessão em que seria votado o requerimento da CEI, ocupamos boa parte dos assentos da Câmara, e, pacífica e coletivamente, cobramos as devidas explicações. Pressionado, o presidente Juruna encerrou a sessão alegando um tumulto que não havia. Na sessão seguinte, o número de presentes aumentou bastante, e de forma curiosa, os vereadores aprovaram o requerimento da CEI num bloco de requerimentos – unanimemente e na frente das câmeras de TV, diga-se de passagem. Esta aprovação, entretanto, não foi considerada suficiente pelos vereadores para inciar as investigações, e foi feita no dia 18 uma nova votação, exigindo maioria dos vereadores para a instalação da CEI. Consideramos esta uma manobra antidemocrática e inconstitucional: no artigo 58, parágrafo 3, diz a constituição que a aprovação de comissões parlamentares de inquérito dependem apenas de requerimento de um terço dos membros da casa. Se o regimento interno da Câmara Municipal não é claro, ou se diz algo diferente disto, deve submeter-se à Constituição Federal, que lhe é superior. De qualquer forma, os vereadores submeteram o novo projeto a votação, e com um resultado de 4 favoráveis e 6 contrários (Adilson Acacio – PMDB, Adilson Bernardes – PSDC, Ailton Juruna – PTB, Formigão – PSDB, Nardeli – PV e Junior Ticianelli – DEM), engavetaram as investigações. Antes da votação, Jurura fez novas denúncias, sem entretanto propor investigá-las: isto se chama prevaricação (conhecendo irregularidades, autoridades tem o dever de investigá-las – e não apenas usá-las para justificar outras).

Não bastasse a manobra política/atentado jurídico, a sessão foi repleta de ingredientes próprios da política baixa e autoritária. Antes do início dos trabalhos, um grupo de vereadores (Adilson Bernades – PSDC, Junior Ticianelli – DEM e Formigão – PSDB) abandonou o plenário e partiu para a intimidação dos manifestantes, gritando e proferindo ameaças de agressão física. Logo após a abertura da sessão, um manifestante foi agredido covarde e gratuitamente por Alexandre da Silva, autoproclamado presidente do PP e irmão do vereador Nardeli da Silva (PV). O próprio Nardeli, descaradamente antidemocrático, em discurso na tribuna, afirmou que os manifestantes estavam “atrapalhando o trabalho” dos vereadores, e que não deveriam reclamar na Câmara, mas no Forum. É necessário dizer que os únicos presentes que se manifestavam durante a sessão eram os que aplaudiam as falas de Nardeli. Um destes hostilizou os manifestantes e rasgou nossos cartazes. Terminada a sessão, fizemos uso de nossos direitos e registramos boletim de ocorrência por ameaça e constrangimento ilegal.

Não podemos, diante do ocorrido, nos calar e aceitar esta deplorável situação. Toda a cidade deve tomar conhecimento dos fatos, e exigir de seus representantes um comportamento mais ético e democrático. Neste intuito, convidamos tod@s para um grande protesto:

Passeata contra a corrupção e pela democracia
Da praça da biblioteca até a Câmara Municipal
Dia 25 de julho, às 18h.

Lembramos que uma manifestação deste porte só tem peso caso reúna um bom número de pessoas. Sugerimos a todos que compareçam e convidem mais cidadãos. Este é um evento pacífico, amplo e democrático: entidades de classe, movimentos estudantis, sindicais e sociais, ONGs, associações de bairro, partidos políticos, enfim, todos, organizados em entidades ou não, são bem vindos, desde que comprometidos com a causa do movimento.

Não tenham medo de se levantar: coletivamente, organizados, temos força para pressionar autoridades e combater a perseguição política – recurso covarde típico dos mais desprezíveis políticos. Lembrem-se que ditadores assassinos, antes considerados intocáveis, foram e estão sendo depostos pelo povo na rua nos países árabes (Egito, Tunísia, Líbia, Iêmen, Barein, Síria). A juventude está mobilizada também na Europa (Grécia, Espanha, Portugal) e sairá vitoriosa!

Deixo aqui alguns links para mais informações.

Evento no Facebook
http://www.facebook.com/event.php?eid=140611479353721

Tribunal de Contas do Estado de SP – portal da transparência – despesas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista:
http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/despesas/Len%C3%A7%C3%B3is%20Paulista/C%C3%82MARA%20MUNICIPAL%20DE%20LEN%C3%87%C3%93IS%20PAULISTA/2011/despesas
Quem tiver paciência pra olhar os lançamentos, ficará muito curioso pra entender alguns, no mínimo.

Câmara Municipal de LP – curiosamente fora do ar no momento que escrevo esta mensagem – normalmente, podemos assistir às gravações das sessões por aqui.
http://www.camaralencois.sp.gov.br/

Video do PSOL – Lençóis Paulista sobre a última sessão e chamando pra manifestação:
http://www.youtube.com/watch?v=uB7eaqfUbDo

Entrevista com Eduardo Galeano, escritor uruguaio, sobre as manifestações na Espanha.
http://www.youtube.com/watch?v=mdY64TdriJk&feature=player_embedded

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!”

Favor divulgar a todos.

Rodolfo Pelegrin
Professor e militante do PSOL